Processo 614109/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2011 09:30
Autuado em 13/10/2011 09:30
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 274/2013 da Segunda Câmara, de 28/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   274/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/02/2013 Acórdão   274/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/10/2012   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado OTTOMAR FREDERICO NEUMANN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Origem SOCORRO AOS NECESSITADOS DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2012 11:14 435046/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2013 11:08 do Protocolo nº 236261/13
08/03/2012 11:10 do Protocolo nº 11832-6/12, referente a Resposta ao Ofício 292/12-DAT-PJ
10/02/2012 09:25 Juntada de AR oficio 293/12-OCN-DAT
10/02/2012 09:20 Juntada de AR oficio 292/12-OCN-DAT
09/02/2012 08:31 do Protocolo nº 6909-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 529/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 506/2013
28/02/2013 588 Acórdão nº 274/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 1373/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 895/2012
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 136/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 39/2012
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18049/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2013 12:12 DP  
13/05/2013 08:21 DEX Informação nº 1580/2013 -
09/05/2013 15:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 599/2013 -
08/05/2013 13:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 134/2013 -
29/04/2013 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 529/2013 -
25/04/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 5638/2013 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e encerramento.
18/04/2013 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 506/2013 -
26/03/2013 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 231/2013 -
26/03/2013 09:15 DEX Informação nº 910/2013 -
26/03/2013 09:15 DEX Instrução nº 148/2013 -
05/03/2013 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2013 -
01/03/2013 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 159/2013 -
21/02/2013 17:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 163/2013 -
19/12/2012 10:08 GCILB  
17/12/2012 09:20 SMPjTC Parecer nº 20414/2012 - Regularidade. Descumprimento das cláusulas contratuais pelo órgão repassador. Pela regularidade das contas, ressalvando-se a possibilidade de conversão dos autos em tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade do gestor do órgão repassador.
30/11/2012 09:52 DAT Instrução nº 6426/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/10/2012 10:59 DP  
16/10/2012 15:47 DAT  
16/10/2012 13:29 DP Informação nº 10470/2012 -
03/10/2012 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1373/2012 -
03/10/2012 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 708/2012 -
02/08/2012 11:45 GCILB  
19/07/2012 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3876/2012 -
19/07/2012 17:10 SMPjTC Parecer nº 10972/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas.
18/07/2012 11:17 DAT Instrução nº 3306/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/07/2012 15:38 DP Informação nº 5898/2012 -
17/07/2012 11:33 DAT  
16/07/2012 17:39 DP  
13/07/2012 18:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 895/2012 -
15/02/2012 15:00 DAT Informação nº 1169/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 435046/12.
15/02/2012 08:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 136/2012 -
13/02/2012 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 338/2012 -
26/01/2012 12:08 DP  
25/01/2012 13:23 DAT Ofício de Contraditório nº 292/2012 -
25/01/2012 13:23 DAT Ofício de Contraditório nº 293/2012 -
23/01/2012 13:18 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2012 -
23/01/2012 13:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 39/2012 -
07/12/2011 09:42 DAT Instrução nº 6921/2011 - Concessão de Contraditório.
13/10/2011 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18049/2011 -

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